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STJ manda João de Deus voltar para presídio de Aparecida de Goiânia, Goiás

João de Deus volta para presídio de Aparecida de Goiânia, Goiás — Foto: Reprodução/ TV Anhanguera
João de Deus está isolado em uma sala de 120 m² sem grades em presídio, diz SSP

Espaço é o mesmo em que o acusado de crimes sexuais esteve quando foi preso em dezembro. Ele foi transferido nesta quinta de hospital para a prisão por decisão do STJ, mas defesa diz que vai recorrer no STF.
Por Rodrigo Gonçalves

Após ser levado de volta para o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia na tarde desta quinta-feira (6) por determinação Superior Tribunal de Justiça, João de Deus, de 77 anos, está isolado em uma sala de 120 metros quadrados, sem grades. A informação foi passada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), que disse ainda que o acusado de abusos sexuais está no Núcleo de Custódia, no mesmo espaço em que já esteve, quando foi preso em dezembro.

Além dos abusos sexuais, ele é acusado de falsidade ideológica, posse ilegal de arma de fogo e corrupção de testemunhas. João de Deus, que nega os crimes atribuídos a ele, deixou o Instituto Neurológico de Goiânia nesta tarde na mala de um carro da escolta prisional. Ele estava internado desde o dia 22 de março em um quarto com frigobar, ar condicionado, televisão e um banheiro privativo.

A defesa dele voltou a afirmar que vai recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão que o levou de volta a prisão. "Tratando-se de uma pessoa idosa e portadora de doença vascular, além de um aneurisma na orta abdominal, é uma verdadeira crueldade o reencarceramento" (veja a nota abaixo na íntegra).

Ainda de acordo com a SSP, João de Deus foi levado para esta sala individual por conta da natureza do crime que ele é acusado e, por isso, não pode ficar com outros presos, enquanto for um detento provisório, por questões relacionadas à sua integridade física.

Sobre a recomendação feita pelo hospital que João Deus recebesse o atendimento de home care após a alta hospitalar, a secretaria informou que no sistema prisional não existe inicialmente essa possibilidade e que o atendimento é feito pelos médicos do complexo, sempre que for solicitado, quando o preso estiver sentindo alguma coisa. Informou ainda que não há nenhum tratamento diferenciado em relação aos outros presos.

De acordo com a assessoria de imprensa da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), João de Deus está submetido às mesmas regras de rotina do restante da população carcerária da unidade, com direito ao banho de sol.

“A assistência à saúde de maneira diferenciada para o preso só ocorre a partir de determinação judicial. Se houver a necessidade de atendimento médico ocasionalmente, a DGAP, por meio da Gerência de Assistência Biopsicossocial, ofertará o serviço, assim como é para a população carcerária como um todo”, diz a nota.

Segundo nota enviada pelo Instituto de Neurologia de Goiânia a alta da internação já tinha sido autorizada pela equipe médica que acompanhava o paciente e a saída de João Teixeira de Faria dependia apenas da DGAP.

"Na semana passada, os médicos que acompanham o paciente encaminharam um laudo à justiça informando que João Teixeira de Faria já se encontrava em condições de ter alta da internação hospitalar, mas necessita de acompanhamento home care (cuidados em casa). A oferta ou não deste serviço (home care) deve ser definida pela justiça e pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás", informou o hospital.

Andamentos das denúncias
O Ministério Público denunciou João de Deus dez vezes, sendo que uma das denúncias ainda não foi analisada pela Justiça. Ele é réu nas outras oito, que foram aceitas:
Cinco por crimes sexuais: duas já tiveram audiência realizada e outras duas estão com audiência marcada;
Uma por crimes sexuais, corrupção de testemunha e coação: ainda não teve audiência;
Uma por crimes sexuais e falsidade ideológica: atualmente está em fase de citação (comunicação ao réu);
Duas por posse ilegal de armas de fogo e munição. Uma de já teve audiência realizada. O TJ não deu detalhes sobre o outro caso.

Nota da defesa na íntegra:
"O resultado do julgamento dos HCs no STJ merece nosso respeito, mas será objeto de questionamento no STF em razão da injustiça de consagra. Não é concebível que em pleno século XXI o sistema penal persista na prática de prender preventivamente desprezando a utilização de medidas alternativas como a prisão domiciliar e o uso da tornozeleira eletrônica, que neutralizariam qualquer perigo que o senhor João de Deus pudesse representar. Afora isso, tratando se de uma pessoa idosa e portadora de doença vascular, além de um aneurisma na orta abdominal, e uma verdadeira crueldade o reencarceramento.

Alberto Zacharias TORON

Alex Neder"

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