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Rebelião em presídio de Altamira, no Pará, deixa ao menos 52 mortos

Rebelião deixa 52 mortos em presídio de Altamira (PA); 16 foram decapitados
Presos aparecem sobre telhado em meio a fumaça durante rebelião nesta manhã (Crédito: Reprodução)

Uma briga entre facções dentro do Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), no sudoeste do Pará, deixou ao menos 52 detentos mortos, 16 deles decapitados, na manhã desta segunda-feira, 29. A maioria dos mortos (36) no massacre foi vítima de asfixia. Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), dois agentes prisionais foram feitos reféns e foram liberados. No início da tarde, o motim estava encerrado.

De acordo com a Susipe, o massacre foi motivado por uma briga entre as facções rivais Comando Classe A (CCA) e Comando Vermelho (CV) e teve início por volta das 7 horas, quando detentos do bloco A, onde estão custodiados presos do CCA, invadiram o anexo que funciona em um contêiner adaptado onde ficavam os presos ligados ao CV.

Após a primeira ação, o anexo foi trancado e os presos atearam fogo no espaço. Segundo a Susipe, a fumaça invadiu o anexo e houve presos mortos por asfixia. Foram cinco horas de confronto.

O Grupo Tático Operacional da Polícia Militar foi ao local. A Polícia Civil, a Promotoria e o Juizado de Altamira também estiveram na unidade participando das negociações para a liberação dos reféns. Até o momento, as únicas armas encontradas foram “estoques” (facas artesanais).

“Foi um ataque localizado e dirigido a exterminar integrantes da facção rival. Eles entraram, mataram e tocaram fogo”, afirmou o secretário extraordinário para Assuntos Penitenciários do Estado do Pará, Jarbas Vasconcelos. Segundo ele, os detentos não fizeram nenhuma exigência. “Foi uma briga entre facções.”

O secretário disse ainda que não havia qualquer indicativo do setor de inteligência da Susipe sobre o ataque e, por isso, uma transferência de presos não estava prevista. “Não tínhamos nenhum relatório da nossa inteligência sobre um possível ataque desta magnitude de uma facção contra a outra.”

Arma dentro de TV
No sábado, 27, durante os procedimentos de revista para entrada de visitantes, agentes prisionais identificaram uma arma e munição dentro de uma televisão.

Segundo informações da direção da unidade, antes de entrar no bloco carcerário, a televisão passou por revista manual e por um raio X, que detectou a existência da arma e de munições.

O objeto foi trazido por Shirley Pedrada dos Santos, companheira do detento Ezequias Santana da Conceição. A mulher foi presa em flagrante, teve a carteira de visita suspensa e foi conduzida à delegacia de Altamira. Já Conceição vai responder a um procedimento disciplinar penitenciário (PDP).

Superlotação e falta de agentes penitenciários na unidade de Altamira
O CRRALT tem as condições do estabelecimento penal classificadas como “péssimas”, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicado nesta segunda, dia do massacre. Entre os problemas, a unidade convive com superlotação e número baixo de agentes penitenciários para garantir a segurança do local.

Segundo relatório do CNJ, a unidade abriga 343 presos do sexo masculino, mais do que o dobro da capacidade, de 163 vagas. Já os agentes penitenciários, no entanto, somam 33. “O quantitativo de agentes no CRRALT é reduzido frente ao número de internos custodiados o qual já está em vias de ultrapassar o dobro da capacidade projetada”, diz o CNJ.

Entre os presos, 308 cumprem pena em regime fechado e outros 35 estão no semiaberto. O Centro de Altamira, no entanto, não tem área separada para abrigá-los. Por causa da situação no presídio, alguns detentos chegam a receber autorização para dormir em casa.

Número de detentos no Pará é quase o dobro do número de vagas
Divulgado em junho de 2017, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) aponta que o sistema brasileiro enfrenta superlotação em todas as unidades federativas. Ao todo, a população prisional é de 726.354 pessoas para 423.242 vagas.

No caso do Pará, a população prisional é de 16.123 pessoas, quase o dobro do número de vagas (8.600), o que significa uma taxa de ocupação de 1,92 por vaga (a 11ª mais alta entre as 27 unidades federativas). A média nacional da taxa de ocupação é de 1,72.

O Infopen também aponta que o País teve 4,8 mortes por “causas criminais” a cada 10 mil pessoas privadas de liberdade no primeiro semestre de 2017. No Pará, a média foi de 21,8 para o mesmo período, a quinta mais alta entre as unidades federativas.

Rebelião deixou sete mortos em 2018
Em setembro de 2018, sete detentos morreram e outros três ficaram feridos em uma rebelião no CRRALT. Durante o motim, um grupo de 16 presos tentou fugir da unidade, sem sucesso.

Segundo a Susipe, detentos da cela 3, do bloco A, tentaram fugir do presídio pela janela de ventilação do local. Os agentes prisionais de plantão flagraram a movimentação pelas câmeras de segurança e acionaram a Polícia Militar, que impediu a saída.
Os presos, então, correram em direção ao bloco do semiaberto e atearam fogo na sala do gerador de energia e no galpão de alojamento. No motim, parte das celas e das grades da unidade, além da enfermaria e da secretaria, foram depredadas. Ao todo, 120 presos participaram do motim.

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